Lista de políticas ativas

Política completa

1.      Kassai

Kassai é uma plataforma que permite que sejam disponibilizados serviços de ensino electrónico para profissionais de saúde.

O conteúdo e informações disponibilizadas nesta plataforma (incluindo, sem limitação dados, informações, texto, fotografias, mapas, ícones, software, códigos ou outro material), assim como a infraestrutura utilizada para fornecer o referido conteúdo e informações, são de propriedade da Kassai ou a sua utilização encontra-se devidamente licenciada.

O Utilizador concorda em não modificar ou de outra maneira, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados de transferir ou vender ou revender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir ou por meio desta plataforma. Além disso, o Utilizador concorda em não:

usar esta plataforma ou seu conteúdo para qualquer fim comercial;

aceder, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação desta plataforma usando qualquer tipo de robot, spider, scraper ou outros meios automatizados ou qualquer processo manual para qualquer finalidade, sem a expressa autorização por escrito da Kassai;

violar as restrições em qualquer cabeçalho de exclusividade de robots nesta plataforma ou burlar outras medidas aplicadas para prevenir ou limitar o acesso a esta plataforma;

enquadrar, espelhar ou de outra maneira incorporar qualquer parte desta plataforma em qualquer outro site/aplicação sem a autorização prévia por escrito pela Kassai;

tentar modificar, traduzir, adaptar, editar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software usado pela Kassai relacionado com a plataforma ou aos seus serviços

2.      Acesso e Registo para Clientes

Para poder ser Utilizador da Kassai é indispensável que se cumpram os seguintes requisitos:

·         Ser maior de idade;

·         Preencher de maneira verdadeira os campos obrigatórios do formulário de registo, no qual se solicitam dados de carácter pessoal como nome de utilizador, e-mail e número de telefone;

·         Aceitar os presentes Termos de Uso;

·         Aceitar a Política de Privacidade e Protecção de Dados;

·         Aceitar a Política de Cookies;

O Utilizador garante que todos os dados sobre sua identidade são verdadeiros, correctos e estão completos comprometendo-se a mantê-los actualizados.

Caso o Utilizador informe qualquer dado falso, incorrecto ou incompleto ou se a Kassai considera que existem motivos fundados para duvidar sobre a veracidade, exactidão e integridade dos mesmos, a Kassai poderá negar o acesso e uso presente ou futuro da Kassai ou de quaisquer dos seus conteúdos e/ou serviços.

O Utilizador compromete-se a não divulgar os dados relativos à sua conta nem fazê-los acessíveis a terceiros. O Utilizador será o único responsável em caso de uso destes dados por terceiros, incluídas todos os actos efectuados na Kassai ou qualquer outra manifestação de vontade ao utilizar o username e/ou password.

A Kassai não pode garantir a identidade dos Utilizadores registados, portanto, não será responsável pela utilização indevida de um determinado perfil de um Utilizador registado, por terceiros não registados. Os Utilizadores obrigam-se a informar imediatamente a Kassai a subtracção, divulgação ou perda do seu username ou password, através de Formulário de Contacto.

3.      Opinião / Avaliação

Agradecemos a sua opinião. Esteja ciente de que ao enviar conteúdo para esta plataforma por e-mail, publicações na plataforma ou de outra forma, incluindo quaisquer avaliações de perguntas, comentários, sugestões, ideias ou formas similares contidas em qualquer envio (colectivamente, "Envios"), o Utilizador concederá à Kassai e suas afiliadas o direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciável para:

Esta plataforma contém serviços de avaliação ou outros fóruns nos quais o Utilizador poderá deixar comentários de experiências. O Utilizador será o único responsável pelos seus comentários e avaliações, pelo que o mesmo concorda expressamente em não utilizar esta plataforma para postar, transmitir ou publicar:

 

Quaisquer mensagens, dados, informações, texto, música, som, fotografias, gráficos, códigos ou qualquer outro material ("Conteúdo") que seja ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, sugestivo, provocador, ameaçador, violador da privacidade ou de direitos de publicidade, abusivo, incitante, fraudulento ou de qualquer forma censurável;

Conteúdo que possa constituir, encorajar ou fornecer instruções para um delito, violação de direitos de qualquer parte ou que de outra forma crie responsabilidade civil ou viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

Conteúdo que possa violar qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade de qualquer parte;

Conteúdo que personifique qualquer pessoa ou entidade ou deturpe a sua afiliação com uma pessoa ou entidade, incluindo a Kassai;

Promoções não solicitadas, campanha política, publicidade, concursos, sorteios ou solicitações;

Informações privadas de terceiros, incluindo, sem limitação, sobrenome (nome de família), endereços, números de telefone, endereços de e-mail, número de segurança social e números de cartão de crédito;

Vírus, dados corrompidos ou outros arquivos prejudiciais e destrutivos;

A Kassai não assume nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo postado, armazenado ou carregado pelo Utilizador, ou por perdas ou danos, e também não é responsável por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia ou grosserias que o Utilizador possa identificar.

Como um provedor de serviços interactivos, a Kassai não se responsabiliza por quaisquer declarações, representações ou Conteúdo fornecido pelos Utilizadores em qualquer fórum público, página pessoal ou outra Área Interactiva.

Embora a Kassai não tenha nenhuma obrigação de seleccionar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo publicado ou distribuído através da sua plataforma, a Kassai reserva-se no direito, ao seu absoluto critério, de remover, analisar, traduzir ou editar, sem aviso prévio, qualquer Conteúdo postado ou armazenado nesta plataforma a qualquer momento e por qualquer motivo, ou realizar tais acções através de terceiros em seu nome. O Utilizador é o único responsável pela criação de cópias de segurança e a substituição de qualquer Conteúdo que publicar ou armazenar nesta plataforma por sua exclusiva conta e despesas.

4. Obrigações do Utilizador

Os Utilizadores são integralmente responsáveis pelo acesso e correcto uso do seu perfil e conteúdos da Kassai com relação a estes Termos de Uso, à legislação vigente, seja nacional ou internacional, desde que aplicável no país a partir do qual o Utilizador acede à KASSAI, assim como aos princípios de boa-fé, à moral, bons costumes e ordem pública.

Os Utilizadores abster-se-ão de usar o seu perfil e os conteúdos da KASSAI com fins ou efeitos ilícitos e que sejam lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, afectar ou deteriorar a KASSAI, os seus conteúdos e seus serviços. Também, fica proibido impedir a normal utilização da KASSAI a outros Utilizadores.

A Kassai não poderá ser considerada responsável editorial, e declara expressamente que não se identifica com nenhuma das opiniões que possam emitir os Utilizadores da KASSAI cuja responsabilidade e consequências são da inteira responsabilidade destes.

Quem não cumpra tais obrigações responderá de qualquer prejuízo ou dano que ocasione. A Kassai não responderá por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa decorrer do acesso ou uso ilícito por parte de terceiros.

Em geral, os Utilizadores comprometem-se, designadamente mas sem limitação, a:

Não alterar ou modificar, total ou parcialmente a KASSAI, eludindo, desactivando ou manipulando qualquer função ou serviço da mesma.

Não infringir os direitos de propriedade industrial e intelectual ou as normas reguladoras da protecção de dados de carácter pessoal;

Não usar a KASSAI para injuriar, difamar, intimidar, violar a própria imagem ou assediar outros Utilizadores; - Não entrar nas contas de e-mail ou perfis de outros Utilizadores;

Não introduzir vírus informáticos, arquivos defeituosos, ou qualquer outro programa informático que possa provocar danos ou alterações nos conteúdos dos sistemas da KASSAI ou terceiras pessoas;

Não enviar e-mail com carácter massivo e/ou repetitivo a uma pluralidade de pessoas, nem enviar endereços de e-mail de terceiros sem o seu consentimento;

Não realizar acções publicitárias de bens ou serviços sem o prévio consentimento da Kassai.

Qualquer Utilizador poderá denunciar outro Utilizador quando considere que este não cumpre as presentes Condições Gerais de Uso, também todos os Utilizadores podem informar a Kassai de qualquer abuso ou vulnerabilidade das presentes condições, através do Formulário de Contacto. A Kassai verificará este relatório, o mais rápido possível, e adoptará as medidas que considere adequadas, reservando-se o direito a retirar e/ou suspender a qualquer Utilizador da KASSAI pelo não cumprimento dos presentes Termos de Uso. Também a Kassai se reserva o direito a retirar e/ou suspender qualquer mensagem com conteúdo ilegal ou ofensivo, sem necessidade de aviso prévio ou posterior notificação.

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

LEIA ATENTAMENTE A PRESENTE SECÇÃO. A PRESENTE SECÇÃO LIMITA A RESPONSABILIDADE DA KASSAI EM RELAÇÃO AO UTILIZADOR POR PROBLEMAS QUE POSSAM SURGIR EM DECORRÊNCIA DA UTILIZALAÇÃO DA PRESENTE PLATAFORMA. CASO NÃO ENTENDA OS TERMOS CONTIDOS NA PRESENTE SECÇÃO OU EM QUAISQUER OUTRAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA, CONSULTE UM ADVOGADO PARA OBTER ESCLARECIMENTOS ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR A PRESENTE PLATAFORMA.

AS INFORMAÇÕES, SOFTWARES E SERVIÇOS PUBLICADOS NA PRESENTE PLATAFORMA PODEM APRESENTAR IMPRECISÕES OU ERROS. A KASSAI NÃO GARANTE A PRECISÃO DE, E SE ISENTA DE TODA A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS OU OUTRAS IMPRECISÕES RELATIVOS ÀS INFORMAÇÕES. ALÉM DISSO, A KASSAI EXPRESSAMENTE RESERVA-SE NO DIREITO DE CORRIGIR QUAISQUER ERROS DE INFORMAÇÃO INCORRECTA.

A KASSAI NÃO SE RESPONSABILIZA PELA ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E SOFTWARE CONTIDOS NA PRESENTE PLATAFORMA PARA QUALQUER FINALIDADE. A KASSAI , ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUE A PRESENTE PLATAFORMA, SEUS SERVIDORES OU QUALQUER E-MAIL ENVIADO PELA KASSAI ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS. A KASSAI ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO ÀS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS E SERVIÇOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

EM NENHUM CASO A KASSAI SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO SEU ACESSO, EXIBIÇÃO DO OU UTILIZAÇÃO DA PRESENTE PLATAFORMA OU ATRASO OU INCAPACIDADE DE ACESSO, EXIBIÇÃO OU USO DA PRESENTE PLATAFORMA (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, SUA DEPENDÊNCIA DE AVALIAÇÕES E OPINIÕES EXIBIDAS NA PRESENTE PLATAFORMA, QUALQUER VÍRUS DE COMPUTADOR, INFORMAÇÃO, SOFTWARE, SITES VINCULADOS, PRODUTOS E SERVIÇOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PRESENTE PLATAFORMA; OU RESULTANTES DO ACESSO, EXIBIÇÃO OU UTILIZAÇÃO DA PRESENTE PLATAFORMA) COM BASE EM NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL OU CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE OBJECTIVA OU DE OUTRA FORMA, MESMO SE A KASSAI TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS

6. Actualização e Modificação da Plataforma

A Kassai  reserva-se no direito de modificar, em qualquer momento e sem prévio aviso os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Os Utilizadores deverão ler atentamente estes Termos de Uso ao entrar na KASSAI Em qualquer caso, a aceitação dos Termos de Uso será um passo prévio e indispensável ao acesso dos serviços e conteúdos disponíveis através da KASSAI.

A Kassai reserva-se no direito de efectuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, actualizações, modificações ou eliminação de informação contida na KASSAI na configuração e apresentação desta e das condições de acesso, sem assumir responsabilidade alguma por isto. A Kassai  não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso da KASSAI ou ao seu conteúdo, nem que esta se encontre sempre actualizada, não obstante, a Kassai  realizará e implementará, sempre que não concorram causas que tornem impossível ou de difícil execução, e tão logo tenha notícia dos erros, desconexões ou falta de actualização nos conteúdos, todos os trabalhos tendentes a remediar os erros, restabelecer a comunicação e actualizar os conteúdos.

 

7. Propriedade Intelectual

A Kassai é titular ou licenciada de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial incluídos na KASSAI assim como sobre os conteúdos acessíveis através da mesma. Os direitos de propriedade intelectual da KASSAI, assim como: textos, imagens, desenho gráfico, estrutura de navegação, informação e conteúdos que se recolhem nela são titularidade da Kassai  ou por esta licenciados, a quem corresponde o exercício dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, de conformidade com a legislação angolana de direitos de propriedade intelectual e industrial.

A autorização ao Utilizador para o acesso à KASSAI não implica a renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial por parte da Kassai. Não é permitido suprimir, eludir ou manipular de nenhum modo os conteúdos da KASSAI É também estritamente proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar arquivos, enviar por e-mail, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos na KASSAI para propósitos públicos ou comerciais, sem a autorização expressa e por escrito de Kassai  ou do titular dos direitos.

O Utilizador que proceda à partilha qualquer tipo de conteúdo através da KASSAI, garante que detém os direitos necessários para fazê-lo, ficando a Kassai  isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo e legalidade da informação apresentada. A disponibilização de conteúdos por parte dos Utilizadores através da KASSAI implicará a cessão à Kassai , com carácter gratuito, e com a máxima amplitude permitida pela legislação vigente, dos direitos de exploração de propriedade intelectual ou industrial derivados de tais conteúdos.

8. Jurisdição e Legislação Aplicável

A presente plataforma é operada por uma sociedade constituída e regulada de acordo com as leis de Angola e os presentes Termos de Uso regem-se pelas leis da República de Angola. Desta forma, o Utilizador concorda com a jurisdição exclusiva e o foro dos tribunais de Angola e garante a equidade e a conveniência de processos em tais tribunais para todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a utilização da presente plataforma. O Utilizador concorda que todas as reivindicações que você possa ter contra a Kassai decorrentes ou relacionadas com a presente plataforma devem ser ouvidas e resolvidas por um tribunal competente localizado em Angola. A utilização da presente plataforma não é autorizada em qualquer jurisdição junto da qual os presentes Termos de Uso não tenham efeito para todas as respectivas disposições s, incluindo, mas não limitado ao presente parágrafo.

Políticas de Privacidade

A Kassai pretende que o Utilizador sinta confiança em utilizar a Kassai e está comprometida em proteger as informações que recolhe. Embora nenhum site possa garantir segurança absoluta, implementámos procedimentos de segurança administrativos, técnicos e físicos apropriados para ajudar a proteger as informações pessoais que o Utilizador nos fornece. Por exemplo, somente funcionários autorizados têm permissão para aceder a informações pessoais e podem fazer isso apenas para realizar funções empresariais permitidas. Além disso, usamos criptografia ao transmitir as informações pessoais do Utilizador entre o respectivo sistema e o sistema utilizado pela Kassai, e o dos parceiros com quem compartilhamos informações confidenciais; Adicionalmente, usamos firewalls e sistemas de detecção de invasão para ajudar a impedir que pessoas não autorizadas tenham acesso às informações dos Utilizadores. A Kassai, recolhe, processa, trata, e transmite os dados pessoais dos Utilizadores conforme as disposições aplicáveis da lei de protecção de dados em vigor em Angola.

A Kassai, recebe e armazena qualquer informação que o Utilizador insere na plataforma ou fornece de qualquer outra forma. Isso inclui informações que podem identificar o Utilizador ("informações pessoais"), como o nome e sobrenome, número de telefone, e de e-mail, nome de utilizador. Também armazenamos dados sobre as pesquisas e comentários do Utilizador. O Utilizador tem a opção de não fornecer informações, mas, em geral, algumas informações sobre o Utilizador são necessárias para que receba ofertas relevantes da Kassai e de seus parceiros e desfrute de outras vantagens de ser um Utilizador registado. Por exemplo, somente membros registados podem aceder aos cursos.

A Kassai poderá recolher dados sobre a localização do Utilizador, caso o mesmo tenha configurado o seu dispositivo para enviar esses dados à aplicação através das configurações de privacidade do dispositivo, ou caso o Utilizador tenha carregado fotos com tags contendo informações de localização. A Kassai poderá utilizar as informações de localização recolhidas no Dispositivo do Utilizador para aprimorar o uso da aplicação, fornecendo-lhe conteúdo relevante e publicidade contextual. A Kassai poderá igualmente recolher informações sobre as pesquisas do Utilizador e, tendo em conta a sua localização, poder sugerir serviços / estabelecimentos e/ou produtos que poderão ser relevantes para o Utilizador. Em caso de dúvidas sobre as configurações de privacidade de seu Dispositivo, sugerimos que você entre em contacto com o fabricante de seu Dispositivo ou com o provedor do serviço móvel para obter ajuda.

A Kassai recolhe automaticamente algumas informações do computador ou dispositivo do Utilizador quando o Utilizador utiliza a plataforma Kassai Saúde. Por exemplo, a Kassai irá recolher dados da sessão, incluindo o endereço IP, sistema operativo e tipo de telefone do Utilizador. Um dos nossos da Kassai na recolha das referidas informações de forma automática é tentar entender os interesses e preferências do Utilizador para personalizar e melhorar a experiência do mesmo.